Curitiba

Centro de Mídia Independente

A LUTA PELA MORADIA DIGNA VAI A PASSOS LENTOS PARA A MAIORIA

Em Curitiba, mais de 70 mil famílias estão na fila pela moradia digna, segundo dados da Cohab-Ct. A Vila Sabará que, desde a década de 90, a COHAB, a pretexto de regularizar o Bairro, realizou 37 mil contratos denominados TUCS (Termos de Uso e Concessão do Solo) que supostamente trariam infra-estrutura para as casas e para a Vila, é um dos casos gritantes no histórico déficit habitacional da cidade. A promessa da Cohab jamais se concretizou e no ano de 2011, o STJ declarou a nulidade dos contratos por vício insanável: os contratos eram fraudulentos, na medida em que a COHAB negociou terrenos que não lhe pertenciam e, portanto, cobrou mensalidade indevida de 37 mil famílias de trabalhadores. O Jardim Itaqui, desde 2008, ao denunciar a mineradora Saara, empresa extratora de areia responsável pelo despejo de várias famílias da vila através de cheque despejo, vive no ostracismo. No final de 2008, reivindicou em audiência pública do MP realizada na própria vila a imediata regularização do terreno. Nunca houve sequer um comunicado sobre o pedido. Ainda, em 2013, moradores vivem sem água, luz, agente de saúde e esgoto regularizados. Mais outro explícito exemplo de completo desprezo. A maioria das pessoas que ocupam estas áreas irregulares, não comporta as altas prestações exigidas pelo financiamento da Cohab ou mesmo do programa de habitação do governo federal ‘Minha casa, minha vida’. Programas estes que atendem famílias com renda superior a três salários mínimos. No Brasil bem como na América Latina há incompatibilidade entre o salário da maioria dos trabalhadores e o custo da moradia urbana. As favelas são auto empreendidas pelos moradores, assim justificam os baixíssimos salários. A mobilidade social, tão destacada pelas propagandas governamentais, ainda faz parte de uma campanha midiática não da realidade o que acaba por provar que inserção nas estatísticas do pleno emprego e acessos aos bens da linha branca e serviços de primeira necessidade não bastam para suprir o acesso à moradia digna, de fato. ▪

Comments are closed